4. BRASIL 20.3.13

1. O INIMIGO INTERNO
2. PO E CIRCO

1. O INIMIGO INTERNO
Assessores de deputados do PMDB, PSDB e PSB so suspeitos de produzir um dossi apcrifo contra o presidente da Cmara. 
ROBSON BONIN

     O presidente da Cmara dos Deputados  o segundo na linha sucessria da Repblica. O cargo, muito cobiado,  sinnimo de poder. Na manh do ltimo dia 4 de fevereiro, funcionrios dos gabinetes dos deputados federais encontraram embaixo da porta uma misteriosa correspondncia marcada com um carimbo de "sigiloso". Lacrado, o envelope pardo trazia um dossi sem autoria com denncias contra o ento candidato  presidncia da Casa Henrique Alves. Impresso com qualidade de revista, o livreto colorido reunia reportagens publicadas e detalhes de processos judiciais que envolviam o peemedebista. Na capa, em letras garrafais, os dizeres: "Candidato condenado no Rio Grande do Norte, com direitos polticos cassados e responde a vrios processos". O dossi foi alvo de acalorados debates nas horas que antecederam a escolha do novo presidente, mas no chegou a comprometer o resultado. Henrique Alves foi eleito com 271 votos. Intil como estratgia de difamao, o documento acabou, porm, abrindo uma ferida na relao do novo comandante da Cmara com alguns de seus correligionrios do PMDB  apontados como os provveis autores do dossi apcrifo. 
     VEJA teve acesso ao contedo de um relatrio de investigao produzido pela Polcia Legislativa da Cmara dos Deputados por solicitao de Henrique Alves. O documento tem cinquenta pginas e coloca a deputada Rose de Freitas, do PMDB do Esprito Santo, como suspeita de produzir e distribuir o dossi. Os dois peemedebistas eram adversrios na disputa pela presidncia. Para identificar os responsveis, os agentes fizeram uma varredura nas imagens captadas pelas cmeras de segurana nos momentos que antecederam a eleio. No foi difcil chegar aos autores. A primeira pista foi fornecida pelas cmeras instaladas no prdio onde mora a deputada. Os agentes identificaram um Gol vermelho carregado com envelopes idnticos aos que apareceram nos gabinetes. Minutos depois de deixar a residncia, o carro foi filmado parado numa das entradas do Congresso, dessa vez descarregando os envelopes. O material foi entregue a um segundo homem, que passou a distribu-lo nos gabinetes. 
     Pela placa, os policiais chegaram ao motorista do carro  um assessor de Rose de Freitas. Intimado a depor e confrontado com as imagens, ele admitiu ter transportado os envelopes que continham a "revista" com informaes sobre Henrique Alves. Os agentes tambm identificaram o homem filmado distribuindo os envelopes  outro assessor de Rose de Freitas. Este, porm, disse que os envelopes continham material de campanha da deputada, ento vice-presidente da Cmara. "O meu gabinete tambm recebeu o envelope", explicou Rose de Freitas, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelo documento apcrifo. Segundo ela, a culpa pelo dossi, se os fatos se deram mesmo como descritos no relatrio,  de seus subalternos, que teriam agido por conta prpria, sem sua autorizao. "Eles j foram inclusive demitidos", garante. 
     Durante as investigaes, os agentes tambm interrogaram assessores do lder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e dos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Jlio Delgado (PSB-MG), que tambm disputou a presidncia. Principal aliado de Rose na campanha, Izalci negou qualquer participao na confeco ou distribuio do dossi. "No entrei nisso, no. No faria nem se eu fosse o candidato, imagine na campanha dos outros", ponderou o tucano. O socialista Jlio Delgado mostrou-se surpreso com a informao de que um de seus assessores chegou a ser ouvido no caso: "Vou at checar se o meu pessoal foi ouvido mesmo e no me contou", disse. Eduardo Cunha, que durante a campanha chegou a se desentender com Henrique Alves, afirmou que sua assessoria foi interrogada apenas para dar detalhes de como o material apcrifo chegou ao seu gabinete: "No dia, eles s receberam o envelope e me entregaram. Falei imediatamente com o Henrique depois disso". A direo da Cmara j entregou o resultado da investigao  incluindo um CD com as imagens do circuito interno  a Henrique Alves. O relatrio, embora no faa uma acusao direta, aponta as evidncias do envolvimento da deputada Rose de Freitas  uma suspeita que os assessores do presidente no escondiam desde que o caso foi divulgado. De posse do documento, o presidente da Cmara procurou os colegas para avisar que o caso estava encerrado: "J perdoei quem fez isso comigo. Estou de alma tranquila". 


2. PO E CIRCO
Em Braslia, as suspeitas de superfaturamento de preos atingem da suntuosa obra do Estdio Nacional  compra de alimentos bsicos que compem a merenda escola.

     O Estdio Nacional de Braslia sediar em junho a abertura da Copa das Confederaes, torneio organizado pela Fifa que serve de aperitivo para a Copa do Mundo de 2014. Localizado no centro da capital federal, o estdio  a mais vistosa obra do governador Agnelo Queiroz, do PT. A mais vistosa e  sabe-se agora  uma das mais recheadas de irregularidades. Com oramento inicial de 696 milhes de reais, o projeto j custou 1,3 bilho de reais aos contribuintes. Essa exploso de gastos chamou a ateno at mesmo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, um rgo tradicionalmente benevolente com os poderosos locais. Ao analisar a execuo da obra, a corte identificou superfaturamento, duplicidade de servios executados e pagamentos antecipados, irregularidades que j provocaram um prejuzo de pelo menos 72 milhes de reais aos cofres pblicos. Constatou-se, por exemplo, que o projeto executivo da cobertura do estdio foi feito pelas mesmas empresas que participaram da elaborao do projeto bsico e do fornecimento da prpria cobertura. A raposa planejou e cuidou do galinheiro. Alm disso, as empresas reformularam com frequncia os projetos, encarecendo-os, obviamente. 
     Agnelo nega as irregularidades, assim como rechaou, no passado, a existncia de um esquema de desvio de recursos pblicos para ONGs vinculadas ao PCdoB quando ele era filiado a esse partido e comandava o Ministrio do Esporte. Auditorias da Controladoria-Geral da Unio (CGU) j comprovaram que os comunistas transformaram o Programa Segundo Tempo, sob responsabilidade do ministrio, em um duto clandestino de verbas para correligionrios. O governador foi acusado de participar desse esquema e  investigado em dois inquritos no Superior Tribunal de Justia (STJ). O descontrole de gastos na obra do Estdio Nacional de Braslia  s mais um exemplo do descaso com o dinheiro pblico. Um descuido  sempre rentvel aos parceiros do governo  que se repete inclusive nas pequenas compras realizadas pelo poder local.  o caso da merenda escolar dos alunos da rede pblica de ensino. Os preos pagos pela administrao petista esto bem acima dos cobrados pelos supermercados. Um absurdo completo, uma vez que as compras so feitas em grandes quantidades justamente para baratear o preo das mercadorias.  o que reza a mais elementar cartilha da economia e da administrao. 
     Em setembro e outubro do ano passado, o governo Agnelo comprou a lata de leo de soja por 4,99 reais, enquanto o varejo a vendia por 3 reais. Um quilo de milho verde custou 8,90 reais, contra 4,08 reais no varejo. A mesma histria se repetiu no caso de 1 quilo de arroz, que saiu por 2,28 reais para o governo do Distrito Federal e custava 1,59 no mercado. Parecem pequenas diferenas, mas, quando considerado o volume total de mercadoria adquirida, o prejuzo supera a casa dos milhes de reais. A secretria adjunta de Educao do Distrito Federal, Maria Luiza Vale, admite que pagou preos acima dos praticados pelos supermercados. Para ser preciso, at 118% acima. Para se justificar, ela recorreu  velha cantilena dos perdulrios: a pasta foi obrigada a realizar uma compra emergencial. "E no emergencial o preo sai mais alto, com certeza", diz Maria Luiza. Segundo as notas de empenho publicadas pelo governo do Distrito Federal, foram compradas 59.000 latas de leo de soja. Se o governo tivesse recorrido aos supermercados, teria poupado 117.000 reais s nessa operao. A economia seria ainda maior em outros itens. Na compra de 710.000 quilos de leite em p, chegaria a 5,2 milhes de reais. Somados todos os itens, o governo do DF ter um prejuzo de 7 milhes, segundo um relatrio do Tribunal de Contas do DF. 
     O governo Agnelo gasta por ano 70 milhes de reais com merenda escolar e alega que no conseguiu comprar todos os itens por licitao, sendo obrigado a recorrer  compra emergencial. O problema  que o governo nem sequer deu publicidade s operaes emergenciais. A Secretaria de Educao s enviou e-mail a vinte fornecedores. Desses, apenas quatro se interessaram pelo negcio. O principal deles, uma pequena fbrica de po que funciona no subsolo de um centro comercial nos arredores de Braslia. A deputada Celina Leo, uma das poucas vozes de oposio ao PT na Cmara Legislativa do Distrito Federal, diz que a compra emergencial , na melhor das hipteses, um sinal de falta de planejamento. "Os valores pagos pelo governo so abusivos. Uma pesquisa mnima mostra que h superfaturamento.  uma vergonha", diz Celina. A parlamentar vai requisitar as cpias dos processos de aquisio para pedir a investigao de todas as compras de merenda escolar. Uma precauo para impedir que o leite das crianas sirva para engordar os bolsos de fornecedores amigos. 

ESTDIO NACIONAL
Previso inicial 690 milhes de reais
CUSTO 1,3 bilho de reais
Problema: parte da obra est embargada por suspeita de superfaturamento.

MERENDA ESCOLAR
COMPRA  Arroz, milho, leo, leite em p, sal, margarina e biscoito
CUSTO 20 milhes de reais
Problema: os produtos esto superfaturados em at 118%.


